São José do Egito

GOVERNO EXECUTIVO Grupo reúne representantes de seis áreas da gestão municipal e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente A Prefeitura de São José do Egito criou uma Comissão Intersetorial de Atualização do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo. A composição do grupo foi definida pela Portaria Municipal nº 223, de 4 de

SÃO JOSÉ DO EGITO Lei Complementar reorganiza estrutura do Legislativo, cria Escola do Legislativo e estabelece novas regras para servidores e funções de confiança A Câmara Municipal de São José do Egito terá uma nova estrutura administrativa a partir da Lei Complementar nº 002, de 1º de setembro de 2026, sancionada pelo prefeito Fredson Henrique

SÃO JOSÉ DO EGITO Lei permite dividir dívidas do município com o RPPS em até 300 parcelas mensais A Prefeitura de São José do Egito autorizou o parcelamento e o reparcelamento de débitos do município com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida está prevista na Lei Ordinária nº 935, de 31 de