INFRAESTRUTURA Decreto autoriza desapropriação amigável de terreno para atender demanda da comunidade rural A Prefeitura de São José do Egito declarou de utilidade pública uma área de terreno localizada no Povoado Mundo Novo, na zona rural do município, destinada à ampliação do cemitério local. A medida foi oficializada por meio do Decreto Executivo nº 021, […]
Governo Municipal amplia área para cemitério em Mundo Novo Read More »
TRIBUTAÇÃO Contribuintes poderão quitar imposto em cota única até dezembro sem juros ou multas A Prefeitura de São José do Egito prorrogou o prazo para pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto Executivo nº 022, assinado pelo prefeito
Prefeitura prorroga prazo do IPTU 2026 com desconto de 15% Read More »
ADMINISTRAÇÃO Medida prevê desburocratização, estímulo econômico e apoio a fornecedores locais A Prefeitura de São José do Egito publicou o Decreto Executivo nº 018/2026, que estabelece novas diretrizes administrativas voltadas ao fortalecimento da construção civil e ao aproveitamento econômico de agregados minerais utilizados em obras e serviços de engenharia no município. O texto, assinado pelo
Prefeitura publica decreto de incentivo à construção civil Read More »
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Decreto institui CPIA para conduzir sindicâncias e processos disciplinares no serviço público municipal A Prefeitura de São José do Egito instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA), responsável por conduzir sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da administração pública municipal. A medida foi oficializada por meio do Decreto Executivo nº 014/2026,
CIDADANIA Portaria nomeia representantes do poder público e da sociedade civil A Prefeitura de São José do Egito publicou a Portaria Municipal nº 128/2026, oficializando a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O colegiado passa a contar com representantes de secretarias municipais e de entidades da sociedade civil organizada. Entre os
Prefeitura define nova composição do Conselho da Pessoa Idosa Read More »
