Decreto regulamenta uso de espaços públicos para eventos
CIDADE Nova norma define regras para solicitação e autorização de atividades temporárias em áreas municipais A Prefeitura de São José do Egito publicou o Decreto Executivo nº 032, de 6 de julho de 2026, que regulamenta o procedimento para concessão de permissão de uso de bens públicos municipais destinados à realização de eventos temporários. A […]
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