São José do Egito

EDUCAÇÃO Normativa reforça inclusão e garante acesso contínuo à educação em São José do Egito O Conselho Municipal de Educação de São José do Egito publicou a Instrução Normativa CME nº 01/2026, estabelecendo diretrizes e procedimentos para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes na rede municipal de ensino. A medida abrange a Educação Infantil, o […]

ADMINISTRAÇÃO Decreto estabelece diretrizes para ampliar serviços digitais em São José do Egito O prefeito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, assinou o Decreto Executivo nº 017/2026, que regulamenta a aplicação da Lei Federal do Governo Digital no âmbito da administração pública municipal. A medida institui oficialmente o Programa Municipal de

GESTÃO PÚBLICA Novo órgão será responsável por planejar, supervisionar e acompanhar parcerias público-privadas no município A Prefeitura de São José do Egito instituiu o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), órgão responsável por coordenar, planejar e supervisionar projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no município. A medida foi oficializada por meio do Decreto Executivo nº 15,

CAPACITAÇÃO Evento contará com palestra de Isabela Lessa, vacinação, serviços para advocacia e confraternização da classe A OAB Subseção São José do Egito realiza no próximo dia 13 de maio mais uma programação voltada à capacitação e integração da advocacia do Sertão do Pajeú. O evento acontecerá a partir das 14h, na sede da subseção,

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Município notificou proprietários e herdeiros sobre procedimento de Reurb em área urbana consolidada A Prefeitura de São José do Egito publicou uma notificação extrajudicial para dar início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro São Borja. A medida foi oficializada por meio da Secretaria Municipal de Administração e integra ações previstas