São José do Egito

CIDADANIA Portaria nomeia representantes do poder público e da sociedade civil A Prefeitura de São José do Egito publicou a Portaria Municipal nº 128/2026, oficializando a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O colegiado passa a contar com representantes de secretarias municipais e de entidades da sociedade civil organizada. Entre os

EDUCAÇÃO Normativa reforça inclusão e garante acesso contínuo à educação em São José do Egito O Conselho Municipal de Educação de São José do Egito publicou a Instrução Normativa CME nº 01/2026, estabelecendo diretrizes e procedimentos para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes na rede municipal de ensino. A medida abrange a Educação Infantil, o

ADMINISTRAÇÃO Decreto estabelece diretrizes para ampliar serviços digitais em São José do Egito O prefeito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, assinou o Decreto Executivo nº 017/2026, que regulamenta a aplicação da Lei Federal do Governo Digital no âmbito da administração pública municipal. A medida institui oficialmente o Programa Municipal de

GESTÃO PÚBLICA Novo órgão será responsável por planejar, supervisionar e acompanhar parcerias público-privadas no município A Prefeitura de São José do Egito instituiu o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), órgão responsável por coordenar, planejar e supervisionar projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no município. A medida foi oficializada por meio do Decreto Executivo nº 15,