São José do Egito

CAPACITAÇÃO Evento contará com palestra de Isabela Lessa, vacinação, serviços para advocacia e confraternização da classe A OAB Subseção São José do Egito realiza no próximo dia 13 de maio mais uma programação voltada à capacitação e integração da advocacia do Sertão do Pajeú. O evento acontecerá a partir das 14h, na sede da subseção,

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Município notificou proprietários e herdeiros sobre procedimento de Reurb em área urbana consolidada A Prefeitura de São José do Egito publicou uma notificação extrajudicial para dar início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro São Borja. A medida foi oficializada por meio da Secretaria Municipal de Administração e integra ações previstas

ECONOMIA Contribuintes poderão pagar em cota única até 30 de maio sem juros A Prefeitura de São José do Egito prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto Executivo nº 013, de 4 de maio de 2026. Com

Decisão encerra efeitos legais de medida publicada em março de 2026 A Prefeitura de São José do Egito revogou o Decreto Executivo nº 009/2026, que declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel pertencente à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). A nova medida foi oficializada por meio do Decreto Executivo nº 011,

POLÍTICAS PÚBLICAS Decreto cria protocolo intersetorial e reforça rede de proteção no município A Prefeitura de São José do Egito instituiu um fluxo intersetorial para atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo prefeito Fredson Henrique de Oliveira Brito. O novo modelo organiza a atuação