POLÍTICA Pesquisa Quaest aponta que 52% dos brasileiros são contra flexibilização das punições Levantamento divulgado pela Genial/Quaest neste domingo (17) aponta que a maioria dos brasileiros é contra a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a pesquisa, 52% dos entrevistados rejeitam a flexibilização das punições, enquanto 39% […]
Maioria rejeita redução de penas do 8 de Janeiro Read More »
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Decreto institui CPIA para conduzir sindicâncias e processos disciplinares no serviço público municipal A Prefeitura de São José do Egito instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA), responsável por conduzir sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da administração pública municipal. A medida foi oficializada por meio do Decreto Executivo nº 014/2026,
CIDADANIA Portaria nomeia representantes do poder público e da sociedade civil A Prefeitura de São José do Egito publicou a Portaria Municipal nº 128/2026, oficializando a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O colegiado passa a contar com representantes de secretarias municipais e de entidades da sociedade civil organizada. Entre os
Prefeitura define nova composição do Conselho da Pessoa Idosa Read More »
EDUCAÇÃO Normativa reforça inclusão e garante acesso contínuo à educação em São José do Egito O Conselho Municipal de Educação de São José do Egito publicou a Instrução Normativa CME nº 01/2026, estabelecendo diretrizes e procedimentos para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes na rede municipal de ensino. A medida abrange a Educação Infantil, o
Conselho define novas regras de matrícula na rede municipal Read More »
ADMINISTRAÇÃO Decreto estabelece diretrizes para ampliar serviços digitais em São José do Egito O prefeito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, assinou o Decreto Executivo nº 017/2026, que regulamenta a aplicação da Lei Federal do Governo Digital no âmbito da administração pública municipal. A medida institui oficialmente o Programa Municipal de
Prefeitura regulamenta Programa Municipal de Governo Digital Read More »
