SÃO JOSÉ DO EGITO | LEGISLATIVO
Encontro acontece nesta sexta-feira (25) e será aberto à participação da população na definição das prioridades do orçamento municipal
A Prefeitura de São José do Egito realiza, nesta sexta-feira (25), uma audiência pública para apresentar e discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. O encontro está marcado para as 9h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
A audiência é promovida por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão e integra o processo de elaboração do orçamento municipal para o próximo ano. A iniciativa atende às regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e no Estatuto da Cidade para garantir a participação da sociedade na discussão do planejamento e da aplicação dos recursos públicos.
Segundo o aviso publicado pela administração municipal, a reunião é aberta à população em geral, entidades da sociedade civil, conselhos municipais, servidores públicos e demais interessados. Durante o encontro, será apresentada a proposta orçamentária e poderão ser apresentadas sugestões relacionadas às prioridades para a aplicação dos recursos do município em 2027.
A LOA é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas do município para cada exercício financeiro, estabelecendo a previsão de recursos para áreas e ações da administração pública. A participação popular na audiência permite que demandas e sugestões da sociedade sejam incorporadas à discussão do orçamento.
O aviso é assinado pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Moisés Correia Freitas, e tem como objetivo ampliar a participação social no processo de definição das prioridades orçamentárias de São José do Egito para 2027.
SERVIÇO
📅 Data: 25 de setembro de 2026 (sexta-feira)
🕘 Horário: 9h
📍 Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação – São José do Egito
