ELEIÇÕES 2026
Decisão determina remoção de publicação do Instagram e apuração sobre uso de inteligência artificial
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de uma publicação no Instagram que utiliza uma montagem envolvendo a governadora Raquel Lyra e o senador Flávio Bolsonaro. A decisão, assinada na terça-feira (11) pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, atende a pedido da Coligação “Pernambuco de Coração”.
Segundo a representação, a publicação, feita pelo perfil @juventudejoaocampos, simulava um abraço entre Raquel Lyra e Flávio Bolsonaro e trazia mensagens associando a governadora ao bolsonarismo. A coligação alegou que a imagem apresentava aparência fotográfica, mas teria sido produzida ou manipulada por inteligência artificial sem a devida identificação.
Na análise inicial, o relator apontou possível violação às regras eleitorais que tratam da identificação de conteúdos sintéticos e da divulgação de fatos gravemente descontextualizados. Para o magistrado, a ausência de rotulagem poderia dificultar que o eleitor diferenciasse um registro verdadeiro de uma criação ou manipulação digital.
Além da remoção do conteúdo, a decisão determinou que o responsável pela conta se abstenha de republicar ou impulsionar a mesma peça ou conteúdo equivalente. A Meta também deverá preservar arquivos, registros e metadados relacionados à publicação e fornecer os dados cadastrais do administrador do perfil. Em caso de descumprimento da ordem de retirada, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.
O TRE-PE também inverteu o ônus da prova, cabendo ao responsável pela publicação apresentar elementos sobre a origem e a autenticidade do material. O processo ainda terá novas manifestações antes de seguir para análise da Procuradoria Regional Eleitoral.
