POLÍTICA
Justiça Eleitoral identificou desinformação e determinou retirada de conteúdo das redes sociais
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de uma publicação nas redes sociais que associava a governadora Raquel Lyra à suspensão de pesquisas eleitorais no estado. A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (15).
A ação foi apresentada pelo Partido Social Democrático de Pernambuco, que alegou que a postagem divulgava informações falsas ao sugerir que a governadora teria relação com decisões judiciais que suspenderam levantamentos eleitorais. Segundo o tribunal, os processos que resultaram nas suspensões discutiam exclusivamente questões metodológicas dos institutos de pesquisa, sem qualquer envolvimento direto da chefe do Executivo estadual.
Na decisão, o magistrado reconheceu que a publicação utilizava elementos de humor e sátira política, mas entendeu que o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de expressão ao induzir o público a uma interpretação considerada equivocada dos fatos. Para o relator, não havia provas que relacionassem a governadora às irregularidades apontadas na postagem.
Além da retirada do conteúdo em até 24 horas, a Justiça determinou que a plataforma forneça dados técnicos capazes de identificar os responsáveis por perfis citados no processo. Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.
A decisão foi tomada em caráter liminar e o processo seguirá sua tramitação normal no TRE-PE, onde o mérito da ação ainda será analisado pelos magistrados da corte eleitoral.
